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DENUN 1/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR DIEGO ESPINO.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Junio César de Oliveira - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Lida a Denúncia de Infração Política Administrativa de nº 001/2023 em 11/04/2023 - Em seguida foi feita a Votação Nominal tendo a sua admissibilidade Rejeitada por 11(onze) votos contrários e 03(três) votos favoráveis - ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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DENUN 2/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa - Denúncia do suposto cometimento de Infração Político Administrativa pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Adílio de Castro - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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DENUN 3/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Político Administrativa contra o Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Inicativa Popular - cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Recebido Parecer pelo Inadmissibilidade da Denúncia - ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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DENUN 4/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente cometida pelo Prefeito do Município de Divinópolis - Gleidson Gontijo de Azevedo - Pedido de Cassação de Mandato.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
João Martins - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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DENUN 5/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelos Vereadores: Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, Eduardo Print Júnior, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Rodyson Kristinamurti, Josafá Anderson.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
João Martins - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Lida as Denúncias de Infração Política Administrativa de nº 005/2023 no Plenário no dia 23/11/2023 - Em seguida foi colocada em votação sendo todas Rejeitadas - ARQUIVADAS - VER FOLHAS DE VOTAÇÃO COMO DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Matéria Anexadora:
Denúncia de Infração Político Administrativa nº 6 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Eduardo Augusto Silva Teixeira - Cidadão
, Elton Geraldo Tavares - Cidadão
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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DENUN 6/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelos Vereadores Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja e Eduardo Print Júnior.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Eduardo Augusto Silva Teixeira - Cidadão
Elton Geraldo Tavares - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Lido no expediente da Reunião Especial nº CM-009/2024, de 04/03/2024. REJEITADAS as Denúncias contra os Vereadores Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior. ARQUIVADA.
Matéria Anexada:
Denúncia de Infração Político Administrativa nº 5 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
João Martins - Cidadão
Matéria Anexada:
Relatório de Comissão nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
COMPROCESS - COMISSÃO PROCESSANTE
Documentos Acessórios:
45
Texto Original
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DENUN 7/2023 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito Municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Darly Salvador de Souza - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda CM 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM 001/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 17:56:59
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Flávio Marra
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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EMEND 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-002/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-096/2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:25:12
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: EMENDA PREJUDICADA pela RETIRADA em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-096/2021 pelo Executivo Municipal 03/03/2023 através do Ofício de nº EM-014/2023 - ARQUIVADO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2021
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 3/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM-003/2023 ao Projeto de Lei nº CM-147/2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 16:13:26
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 4/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° 04/2023 ao Projeto de Lei CM n° 018/2023.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:38:03
Autor:
Diego Espino
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-004/2023 pelo extinção do mandato do Vereador Diego Espino de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral(TSE) - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Diego Espino
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEND 5/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 05 ao Projeto de Lei CM 175.2022.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:37:17
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° CM 06/2023 ao Projeto de Lei nº CM 44/2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 16:07:20
Autor:
Ana Paula Quintino
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 7/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-007/2023 ao Projeto de Lei EM 008/2023.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 1292/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 16:43:38
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 8/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-008/2023 ao Projeto de Lei EM-004 de 2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 16:21:39
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 9/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº CM 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº EM 029/2023
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1644/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:28:56
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirada de Emendas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: RETIRADA em definitivo pelo autor o Vereador Edsom Sousa em 11/07/23, através do Ofício de nº CM-170/2023 de 06/07/2023 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda 010 de 2023 ao PL n° EM 020/2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 14:08:09
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 11/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 011/2023 ao Projeto de Lei n° EM 037/2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 1775/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:30:31
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 12/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 012 de 2023 - Projeto de Lei EM nº 037 de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 1776/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:38:32
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/08/2023 - Transformado na Lei Municipal nº. 9.240, de 04/08/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 210 de 2023
Data Anexação: 17 de Julho de 2023
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 211 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Texto Original
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EMEND 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 013 de 2023 - Projeto de Lei EM nº 037 de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 1777/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:42:45
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda CM n° 014/2023 ao Projeto de Lei EM n° 037/2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 1823/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 16:54:57
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa : Modifica o art 7º do projeto de Lei EM 018/2022, modificando o prazo do inciso I do artigo 8º da Lei 8.770/20 que passa a vigorar com a seguinte redação.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1982/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:53:50
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2022
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEND 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 016/2023 ao Substitutivo I do Projeto de Lei nº EM 020/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 1995/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 13:26:24
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Emenda ao Projeto de Lei PREJUDICADA na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 299 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 300 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Texto Original
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EMEND 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 017/2023 ao Projeto de Lei n° EM 020/2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 2042/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 12:27:41
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Emenda ao Projeto de Lei PREJUDICADA na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 301 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 302 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM 018/2023 ao PL CM 161/2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 2325/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 17:01:20
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 19/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº CM 19 DE 2023 - PROJETO DE LEI EM Nº 037 DE 2023 - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 2348/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 16:16:03
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° 20/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 005/2023.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 2349/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 21/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° 21/2023 ao Projeto de Lei n° EM 87/2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 2632/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 16:24:40
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-087/2021 pelo Executivo Municipal 04/08/2023 através do Ofício de nº EM-089/2023 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 22/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva nº22 ao PLCM n° 091/2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 2661/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 14:27:47
Autor:
Diego Espino
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº CM-091/2022 pelo extinção do mandato do Vereador Diego Espino de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral(TSE) - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Autor(es):
Diego Espino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 23/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 023/2023 ao Projeto de Lei EM n° 68/2022.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 2670/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 14:23:28
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Redistribuído o Projeto e sua Emenda de nº CM-023/2023 para a Comissão de Justiça em 15/02/2024. Rel. Ver. Ney Burguer. Aguardando Parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2022
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 24/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 024/2023 ao Projeto de Lei n° EM 087/2021.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 2671/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 14:28:23
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-087/2021 pelo Executivo Municipal 04/08/2023 através do Ofício de nº EM-089/2023 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2021
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 25/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 25/2023 aoo Projeto de Lei Nº CM-102/2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 2720/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 17:55:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADA em definitivo pelo autor Mesa Diretora em 14/08/2023, através do Ofício de nº CM-297/2023 de 14/08/2023 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2023
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 26/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 26/2023 ao Substitutivo I do Projeto de Lei Nº CM-102/2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 2721/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 17:56:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-026/2023 de autoria do Vereador Israel da Farmácia ao Projeto de Lei nº CM-102/2023 em 14/08/2023 através do Ofício de nº CM-297/2023 de14/08/2023 - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 27/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 027/2023 ao Projeto de Lei n° CM 167/2022.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 2770/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:05:29
Autor:
Diego Espino
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-027/2023 pelo extinção do mandato do Vereador Diego Espino de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral(TSE) - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 167 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Flávio Marra
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 28/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 28/2023 ao Projeto de Lei n° CM 110/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 2823/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 15:34:45
Autor:
Piriquito Beleza
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.324, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Piriquito Beleza
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 29/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 29/2023 ao Projeto de Lei n° EM 20/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 2928/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 14:57:45
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/09/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.259, de 13/09/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 30/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM-030/2023 ao PL CM-155/2022 - Altera a redação do Art. 1º e do Art. 8º do Projeto de Lei N° CM-155/2022
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 3093/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:38:42
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivado devido ao passamento do Vereador autor, Zé Braz, ocorrido em 21/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Zé Braz
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEND 31/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº CM-043/202
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 3107/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 13:50:54
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 32/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-032/2023 ao Projeto de Lei nº CM-100/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 3117/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:43:16
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 33/2023 - Emenda
Ementa: Suprime o inciso IV do art. 2º do PLCM 104/2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 3128/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 12:21:11
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 34/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-34_/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 3638/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 17:57:20
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Ademir Silva (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 35/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-35/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 3637/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 17:56:45
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Ademir Silva (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 36/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 17:57:52
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 37/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei CM – nº 110/2023, onde: Supre-se o Parágrafo Único do art 5° do Projeto de Lei Nº CM 110/2023, acrescido pela Emenda n° CM 028/2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 3656/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 17:31:50
Autor:
Piriquito Beleza
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.324, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Autor(es):
Piriquito Beleza
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 38/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva: O artigo 4º do PL CM nº 110/2023 passa a vigorar acrescido do § 7º, com a seguinte redação: “§ 7° - O Município colocará à disposição do descartador, sem custos, local de descarte e armazenamento do lixo.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 3657/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 17:36:17
Autor:
Piriquito Beleza
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 39/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 39/2023 ao Projeto de Lei Nº CM-100/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 3693/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 13:00:55
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ademir Silva
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EMEND 40/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 040/2023 ao Projeto de Lei nº CM 100/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 3704/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 17:16:03
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ademir Silva
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EMEND 41/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 41/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 3781/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 16:02:55
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 42/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-42/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 3780/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:29:45
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 43/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 43 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições 2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 3737/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:03:40
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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