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DENUN 1/2025 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Dr. Delano.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
André Alves Gomes Mendonça - Cidadão
Arthur Saturnino Souza Fontes - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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DENUN 2/2025 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Matheus Dias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Gustavo Henrique da Costa Melo - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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DENUN 3/2025 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Gustavo Henrique da Costa Melo - Cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM n° 01/2025 ao Projeto de Lei EM nº 01/2025 - Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:13:49
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM n° 02/2025 ao Projeto de Lei CM nº 035/2025 - Altera a redação da ementa, do artigo 1º, 2º e 3º.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:24:43
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM-003/2025 ao Projeto de Lei nº CM-029/2025 - Altera a ementa.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:16:52
Autor:
Wesley Jarbas
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva CM n° 04/2025 ao Projeto de Lei CM nº 32/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:03:36
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 03/04/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Documentos Acessórios:
2
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EMEND 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva e modificativa CM n° 05/2025 ao Projeto de Lei CM nº 30 de 2025 - Modifica os artigos 5º e 6º e acrescente o art. 7º.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:50:55
Autor:
Matheus Dias
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 03/04/2025. Rel. Ver. Josafá.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Documentos Acessórios:
2
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EMEND 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM n° 06/2025 ao Projeto de Lei EM nº 027/2025 - Altera os artigos 14 e 31.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:56:24
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva e modificativa CM n° 07/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 002/2025 - Modifica o artigo 2º e acrescente o art. 3º.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:30:48
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Ana Paula Quintino (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM n° 08/2025 ao Projeto de Lei EM nº 027/2025 - Altera o artigo 29.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 15:12:44
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda CM n° 09/2025 ao Projeto de Lei CM nº 03/2025 - Suprime o inciso I do artigo 2º e o art.6° e altera os artigos 4º e 5º.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:10:52
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Retirada a Emenda de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Washington Moreira, através do Requerimento nº CM-1610/2025, também de sua autoria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Washington Moreira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1610 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Washington Moreira
Texto Original
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EMEND 10/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM 010/2025 ao Projeto de Lei EM:027/2025 - Altera o art. 8º, §1º, VI, e o art. 22, parágrafo único, IV.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:09:39
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-011/2025 ao Projeto de Lei nº CM-003/2025 - Suprime o inciso I do artigo 2º e o art.6° e altera os artigos 4º e 5º.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:26:21
Autor:
Washington Moreira
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 12/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-012/2025 ao Projeto de Lei nº CM-005/2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:56:29
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Dr. Delano (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva n° CM 13/2025 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº CM 001/2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:06:46
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-024/2025, de 06/05/2025. Retirada de tramitação, em definitivo, a Emenda de nº CM-013//2025, a pedido do autor Vereador Israel da Farmácia. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Autor(es):
Ney Burguer
Matéria Anexada:
Requerimento nº 602 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM nº 014/2025 ao PL CM nº 046/2025 - Altera os artigos 5º, 7º, 8º e 9º.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:01:06
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 015/2025 ao Projeto de Lei EM 27/2025 - acrescenta o §3° ao art. 8º , alterada a redação dada ao parágrafo único do art. 22 e acrescenta o § 2º ao art. 22.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:59:32
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-016/2025 ao Projeto de Lei nº EM-018/2025 - alterada a redação do art. 2º.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:10:31
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:15:02
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 17:16:05
Autor:
Dr. Delano
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento na Reunião Ordinária nº CM-045/2025, de 14/08/2025. Retirada a Emenda de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Dr. Delano. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Ney Burguer
Matéria Anexada:
Parecer nº 237 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 238 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Requerimento nº 303 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Dr. Delano
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificatica CM 19/2025 ao Projeto de Lei nº CM 047/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 1571/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:36:03
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM 020/2025 ao Projeto de Lei CM nº 58/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:45:28
Autor:
Breno Junior
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 22/05/2025. Rel. Ver. Josafá.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Autor(es):
Breno Junior
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera artigo 31.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 1605/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 17:55:13
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento nº CM-703/2025 de 28/05/2025 solicitando a retidada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-021/2025, de autoria do Vereador Josafá, no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-030/2025, de 29/05/2025. Retirado de tramitação, em definitivo. Projeto e demais Emendas aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 703 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Josafá
Documentos Acessórios:
3
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EMEND 22/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM 022/2025 ao Projeto de Lei Complementar EM 03/2025 - altera a redação do art. 2º.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 18:00:33
Autor:
Josafá
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-046/2025, de 19/08/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, a Emenda de nº CM-022/2025, de autoria do Vereador Josafá. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 706 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Josafá
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 23/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 023/2025 ao Projeto de Lei nº CM 083/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:34:22
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 24/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-024/2025 ao Projeto de Lei nº CM 094/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:51:46
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 25/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM 025/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - adiciona o parágrafo único ao art. 31.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:49:58
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 26/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM 026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 1776/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:43:54
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento e retirada a Emenda de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Flávio Marra, na Reunião Ordinária nº CM-048/2025, de 26/08/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Matéria Anexada:
Requerimento nº 425 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Flávio Marra
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 27/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva nº CM 027/2025 ao Projeto de Lei nº EM 039/2025
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 1793/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:36:28
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 28/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM 028/2025 ao Projeto de Lei nº EM 040/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 17:16:25
Autor:
Welington Well
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Retirada a Emenda de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Welington Well, através do Requerimento nº CM-1406/2025, também de sua autoria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1406 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Welington Well
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEND 29/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-029/2025 ao Projeto de Lei nº CM-069/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 2075/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 17:58:01
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 30/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM 030/2025 ao Substiturivo I ao Projeto de Lei nº CM 084/2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 15:10:35
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento nº CM-1108/2025 solicitando a retirada de tramitação da Emenda nº CM-030/2025 ao Substitutivo I na Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. Emenda ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1108 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Matéria Anexada:
Parecer nº 385 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 386 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 387 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 31/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM031/2025 ao Projeto de Lei nº EM 041/2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 2216/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 15:33:55
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Retirado de tramitação em definitivo pelo autor, Vereador Israel da Farmácia. Oficio 207/2025, recebido em 11/07/2025. Disponével em "Documento Acessório"
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 32/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 041/2025.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 17:25:09
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Retirado de tramitação em definitivo pelo autor, Vereador Israel da Farmácia. Oficio 207/2025, recebido em 11/07/2025. Disponével em "Documento Acessório"
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 33/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 097/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 2025 / 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 18:44:40
Autor:
Matheus Dias
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 34/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-064/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 2644/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:26:16
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 35/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva nº CM 35/2025 à Mensagem Modificativa, Ofício nº EM 077/2025, ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:02:50
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Retiradas a Emenda nº CM-035/2025 ao Projeto de Lei e a Emenda CM-037/2025 à Mensagem Modificativa - Of. 077/2025, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Lidos os Requerimentos CM-603 e 604/2025 solicitando as retiradas na Reunião Ordinária nº CM-050/2025, de 02/09/2025. RETIRADA.
Matéria Anexadora:
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 77 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 603 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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EMEND 36/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-159/2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:51:42
Autor:
Welington Well
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 28/08/2025. Rel. Ver. Breno Júnior.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 37/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 37/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 17:35:15
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Retiradas a Emenda nº CM-035/2025 ao Projeto de Lei e a Emenda CM-037/2025 à Mensagem Modificativa - Of. 077/2025, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Lidos os Requerimentos CM-603 e 604/2025 solicitando as retiradas na Reunião Ordinária nº CM-050/2025, de 02/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 604 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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EMEND 38/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM 038/2025 ao Projeto de Lei nº EM 044/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 2724/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:41:10
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado(a)
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Emenda PREJUDICADA conforme previsão do art. 262, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal (emenda ou a subemenda de matéria idêntica a outra aprovada ou rejeitada). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 325 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 326 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 327 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 39/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº CM 039/2025 ao Projeto de Lei nº CM 199/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 2792/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:17:08
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 09/09/2025. Rel. Ver. Breno Júnior.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 40/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 2817/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:57:05
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 09/09/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 41/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM 41/2025 Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 084/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 2851/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:05:31
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento nº CM-1111/2025 na Reunião Ordinária nº CM-067/2025, de 30/10/2025. Retirada a Emenda de tramitação em definitivo.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Parecer nº 388 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 389 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 400 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1111 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 42/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº CM 42/2025 ao Projeto de Lei CM 170/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 2862/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:41:15
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Dr. Delano (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 43/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 3037/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 17:32:08
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 25/09/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 105 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Documentos Acessórios:
3
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EMEND 44/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM 044/2025 ao Projeto de Lei nº CM 165/2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 3062/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:32:42
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 45/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 45/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 090/2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 3075/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:11:26
Autor:
Matheus Dias
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 30/09/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Flávio Marra
Documentos Acessórios:
3
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EMEND 46/2025 - Emenda
Ementa: Emenda CM nº046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 3350/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:15:41
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-071/2025, de 13/11/2025. Emenda ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1733 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Documentos Acessórios:
2
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EMEND 47/2025 - Emenda
Ementa: Emenda CM nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 3347/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:53:34
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-071/2025, de 13/11/2025. Emenda ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1734 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Documentos Acessórios:
2
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