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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-014/2025 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-020/2025 - que dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-028/2025 - Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-034/2025 - Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-039/2025 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº EM-040/2025 - que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-042/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 0 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-044/2025 – que altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-049/2025 - Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 - PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 - CIMMVI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS VALE DO ITAPECERICA”, totalizando o montante de R$ 141.967,21.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-059/2025 - Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Divinópolis, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-069/2025 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-073/2025 – que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-074/2025 – que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-075/2025 – que autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-077/2025 - que altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II - ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº 6.655/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-078/2025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-079/2025 - que altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-080/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-086/2025 – que altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, acrescendo a Seção VI, composta pelos artigos 63-A e 63-B.

OFÍCIO EM Nº 024/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".

OFÍCIO EM Nº 025/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda".

OFÍCIO EM Nº 026/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda".

OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".

OFÍCIO EM Nº 031/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda".

OFÍCIO EM Nº 032/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda".

OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.

OFÍCIO EM Nº 043/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.

OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.

Ofício EM Nº 045/2025 - Mensagem Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei EM 026/2025 - Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.

Ofício EM nº 059/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera a redação das alíneas “c” e “d” do inciso IV do § 1º do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV.

Ofício EM Nº 060/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 035/2025 - modifica a Prancha I anexada ao art. 1º.

Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo.

Ofício EM nº 069/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei Complementar EM 003/2025.

Ofício EM nº 073/2025 - Mensagem Modificativa Aditiva - Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2025.

Ofício EM nº 077/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 044/2025

Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 052/2025 - Ofício EM Nº 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 068/2025 - Ofício EM nº 119/2025 - Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 077/2025 - Ofício EM nº 125/2025 - Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 072/2025 - Ofício EM nº 133/2025 atribui nova redação aos incisos I e II do §1º, no art. 1º do Projeto Lei EM nº 072/2025.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 005/2025 - Ofício EM nº 141/2025 - Altera o caput do art.1º.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 073/2025 - Ofício EM Nº 145/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 074/2025 - Ofício EM Nº 146/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-004/025 - que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-008/2025 - que altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO PARCIAL Nº EM-001/2025 - OFÍCIO EM Nº 071/2025 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-002/2025 - OFÍCIO Nº EM 117/2025 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.

Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025.

Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025.