Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQUE 1758/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao Processo Licitatório nº 94/2025, Pregão Eletrônico nº 52/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mesas de jogos recreativos destinados às unidades escolares da rede municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 1758 / 2025
Protocolo: 3930/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:05:25
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1759/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, e à Empresa Municipal de Obras Públicas – EMOP, informações referentes ao poço de água localizado no pátio da autarquia e às rotinas de controle e monitoramento ambiental das atividades desenvolvidas no local.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 1759 / 2025
Protocolo: 3936/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:43:42
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1760/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento, fiscalização e situação operacional da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Copacabana.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 1760 / 2025
Protocolo: 3939/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 17:58:44
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1761/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cadastro, identificação, atendimento e acompanhamento da população trans e travesti no Município de Divinópolis e região.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 1761 / 2025
Protocolo: 3947/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:42:03
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1762/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da validade do exame de videonasolaringoscopia exigido no Edital 01/2025 – Processo Seletivo Simplificado para o cargo de PAEIAIEF.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 1762 / 2025
Protocolo: 3957/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:21:34
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1763/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Mata do Noé e ao loteamento denominado “Jardins Bairro”, localizado em seu entorno.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 1763 / 2025
Protocolo: 3958/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:24:40
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1764/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à atualização dos dados do Sistema Municipal de Cultura (SMC) junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 1764 / 2025
Protocolo: 3959/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1765/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, equipamento já contemplado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 1765 / 2025
Protocolo: 3956/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 1766/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da destinação prevista para o imóvel do antigo Divinópolis Tênis Clube (DTC), atualmente sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 1766 / 2025
Protocolo: 3964/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:15:17
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SUBEM 1/2025 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei n° EM-007/25.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:48:55
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SUBEM 2/2025 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 1735/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:36:09
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto de Lei Ordinária EM 006/2025, a Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-31/2025 e Subemenda nº CM - 002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-31/2025, em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Anderson da Academia; Administração – Rel. Ver. Breno Júnior; e Fiscalização - Rel. Ver. Welington Well. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 31 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SUBEM 3/2025 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:50:03
Autor:
Walmir Ribeiro
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 03/06/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 468 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 469 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 470 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SUBEM 4/2025 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: Subemenda Modificativa nº CM - 004/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 077/2025 ao Projeto de Lei EM nº EM 044/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 2723/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:38:13
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
VETO 1/2025 - Veto total ou parcial
Ementa: Veto Parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Relatorias:
Matheus Dias (CE - Comissão Especial)
||
Walmir Ribeiro (CE - Comissão Especial)
||
Welington Well (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
VETO 2/2025 - Veto total ou parcial
Ementa: Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 3106/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:32:39
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Relatorias:
Ney Burguer (CE - Comissão Especial)
||
Rodyson do Zé Milton (CE - Comissão Especial)
||
Washington Moreira (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 13/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-013/2025 - que altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 69/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-069/2025 - que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Inclusão prejudicada conforme artigo 168, §2º, do Regimento Interno (apresentação de emenda).
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
INCLU 87/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-087/2025 - Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo “Centro de Atendimento Transitório Animal”, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani”.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 103/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-103/2025, que revoga o parágrafo único, do artigo 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 106/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2025 - Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangélicos do Centro-Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Matheus Dias
Ney Burguer
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 146/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-146/202, que denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Aprovado em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 158/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI CM-158/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601/2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Academia
Dr. Delano
Flávio Marra
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando sanção/publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 223/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-223/2025 - Denomina “Alvimar Pedro de Souza”, o Ponto de apoio de Saúde, localizada na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson da Academia
Breno Junior
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 247/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-247/2025 - Acrescenta o § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Israel da Farmácia
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 292/2025 - Inclusão do PL CM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-292/2025 – que fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Matheus Dias
Ney Burguer
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SI PL 6/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 17:38:48
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SI PL 15/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:57:12
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SI PL 20/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:45:47
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 o Projeto e o Substitutivo I para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Ney Burguer; e Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 26/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Dr. Delano
Josafá
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício PROGER 524/2025, que apresenta resposta ao Ofício nº CM 100/2025 referente a notificação/esclarecimentos/parecer opinativo acerca do Substitutivo I ao PLCM 026/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Josafá
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 30/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:08:54
Autor:
Matheus Dias
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Lei PREJUDICADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Matéria Anexada:
Parecer nº 121 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 122 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
SI PL 41/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:50:47
Autor:
Ney Burguer
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SI PL 55/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:02:04
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento nº CM-549/2025 no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-047/2025, de 21/08/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, a pedido do autor Vereador Hilton de Aguiar. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
SI PL 69/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 1824/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:24:54
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Substitutivo I REJEITADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Matéria Anexada:
Parecer nº 181 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 182 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
SI PL 78/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 1808/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 16:40:55
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Anderson da Academia; e Administração – Rel. Ver. Breno Júnior. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 84/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 84 / 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:20:52
Autor:
Josafá
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado(a)
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver.Ney Burguer; Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Parecer nº 193 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 194 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 197 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Emenda nº 30 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Matéria Anexada:
Emenda nº 41 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Matéria Anexada:
Emenda nº 101 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 105/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos concursos públicos municipais de
Divinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 2362/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:16:13
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto, o Substitutivo I e suas emendas em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Anderson da Academia; e Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Matéria Anexada:
Emenda nº 43 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Matheus Dias
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 131/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 131 / 2025
Protocolo: 2173/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 14:57:27
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Ney Burguer; e Administração – Rel. Ver. Josafá. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 145/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Institui, no âmbito do município de Divinópolis, a Semana Municipal da Juventude Cristã e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 145 / 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:22:43
Autor:
Welington Well
Wesley Jarbas
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Anderson da Academia; e Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 149/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 149 / 2025
Protocolo: 3570/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:36:36
Autor:
Wesley Jarbas
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Anderson da Academia; e Administração – Rel. Ver. Josafá. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 174/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 174 / 2025
Protocolo: 2625/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:40:45
Autor:
Anderson da Academia
Wesley Jarbas
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Ney Burguer; e Administração – Rel. Ver. Josafá. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 174 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 187/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, frituras e gordura hidrogenada na alimentação escolar, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 187 / 2025
Protocolo: 2850/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:03:30
Autor:
Kell Silva
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Ney Burguer; e Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 187 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 188/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Dispõe sobre a autorização para disponibilização de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 188 / 2025
Protocolo: 3271/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:40:48
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Welington Well; e Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 188 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 191/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 3601/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 18:59:33
Autor:
Vitor Costa
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído o Projeto e seu Substitutivo I em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Welington Well; e Administração – Rel. Ver. Breno Júnior. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 191 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 203/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de Conscientização de Combate à Violência Sexual Infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 203 / 2025
Protocolo: 2770/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:57:08
Autor:
Wesley Jarbas
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver. Ney Burguer; e Administração – Rel. Ver. Josafá. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 203 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SI PL 241/2025 - Substitutivo I ao PL CM
Ementa: Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 241 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Divinópolis, estabelece critérios de qualificação profissional.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 241 / 2025
Protocolo: 4075/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:21:26
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apto para única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Apto o Substitutivo I em 26/02/2026 para única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-007/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 241 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Parecer nº 36 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 37 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SIIPL 26/2025 - Substitutivo II ao PL CM
Ementa: Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 3064/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:47:47
Autor:
Dr. Delano
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 30/09/2025. Rel. Ver. Breno Júnior.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SIIPL 84/2025 - Substitutivo II ao PL CM
Ementa: Altera o Art. 1º e acrescenta o §2º com os incisos I, II e II à Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite
a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 84 / 2025
Protocolo: 3491/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 13:00:46
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver.Ney Burguer; e Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Emenda nº 109 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SIIIP 26/2025 - Substitutivo III ao PL CM
Ementa: Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 3129/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 18:01:00
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-070/2025, de 11/11/2025. Projeto de Lei ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Parecer nº 371 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 372 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
INCLU 1/2025 - Inclusão do PL EM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-001/2025, que autoriza a intervenção em imóveis privados, para garantir a segurança em vias públicas.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Anderson da Academia
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INCLU 14/2025 - Inclusão do PL EM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-014/2025 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Flávio Marra
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|