Pesquisar Matéria Legislativa

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-097/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-105/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.733.912,99.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-110/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.757.236,12.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-117/2023 - Regulamenta o uso e ocupação do solo referente à área que menciona, em conformidade com a Lei n° 2.418/88.

Ofício EM nº 025/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 095/2021.

Ofício EM nº 040/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 006/2023.

Ofício EM nº 042/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 007/2023.

Ofício EM Nº 051/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 020/2023.

OFÍCIO EM Nº 057/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva e retirada de Mensagem Aditiva encaminhada através do Ofício EM-051/2023 ao Projeto de Lei EM-020/2023.

Ofício EM Nº 066/2022 - Assunto: Mensagem Substitutiva - Projeto de Lei EM nº 017/2023.

Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.

Ofício EM Nº 086/2023 Assunto: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.

Ofício EM Nº 104/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2023.

Ofício EM Nº 111/2023 - Assunto: Mensagem Substitutiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.

Ofício nº EM-117/2023 - Mensagem supressiva ao Projeto de Lei nº EM-065/2023.

Ofício EM Nº 118/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 077/2023.

Ofício EM Nº 119/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 007/2023.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2023.

Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 060/2023 – Código de Obras.

Ofício EM Nº 170/2023 - Mensagem supressiva ao Projeto de Lei EM nº 090/2023.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-002/2023 - Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação do Conselho Tutelar de Divinópolis.

INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM-005/2023 - Altera o art. 20 da Lei Complementar nº 007/1991, que dispõe sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº CM-009/2023 - Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº CM-010/2023 - Dispõe sobre a não incidência de juros e multa sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em trâmite de avaliação para concessão de cota básica ou enquanto pendentes recursos administrativos e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-002/2023 - OFÍCIO EM Nº 068/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento dos imóveis situados na quadra nº 30 da zona 33, Rua Mestre Pedro da Silva no Bairro Esplanada, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-003/2022 - OFÍCIO EM Nº 065/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-026/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 ( trinta e cinco ) atualmente classificados como ZR1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).

Substitutivo I ao Projeto Lei Complementar CM 002/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública.

Votação destacada dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 do Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2023.

Votação destacada dos incisos I e II do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº EM-081/2023 - que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.

Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.

Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 003/2023.

OFÍCIO EM Nº 014/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 096/2021.

OFÍCIO EM Nº 029/2023. Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 088/2021.

Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 089/2022.

Ofício EM nº 060/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 041/2023.

OFÍCIO EM Nº 064/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 013/2023

Ofício EM nº 088/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 036/2023.

OFÍCIO EM nº 089/2023 - retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 087/2021.

Ofício EM n° 097/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 045/2023.

Ofício EM Nº 107/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 031/2023.

Ofício EM n° 160/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 086/2023.

OFÍCIO EM Nº 002/2023 - Assunto: Impacto Financeiro - Referência: Projeto de Lei EM nº 098/2022 – Ofício nº 163/22/Comissão de Justiça/Câmara Municipal

OFÍCIO EM Nº 037/2023 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM 011/23, 012/23, 013/23, 014/23, 015/23 e 016/23.

OFÍCIO EM Nº 044/2023 - Assunto: Impacto Financeiro - Referência: Projeto de Lei Complementar EM nº 002/2023.

OFÍCIO EM Nº 056/2023 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 025/2023

Ofício n° EM Nº 072/2023 - Assunto: Informação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 022/2023.

Ofício EM Nº 075/2023 - Assunto: Informações complementares - Referência: Projeto de Lei EM nº 039/2023.

OFÍCIO 96/2023 - Assunto: Informações Complementares - Referência: Projeto de Lei CM n° 84/2023

Ofício EM nº 090/2023 - Assunto: Encaminha Anexos da Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021 - OFício EM 086/23.